ALTO RISCO
Segundo pesquisa, Estado falha em vários mecanismos de prevençãoBRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da SucursalO Pará é um dos estados mais fracos no combate efetivo à corrupção. A constatação é do levantamento feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. O LIBERAL teve acesso aos dados paraenses, com exclusividade. De acordo com o estudo, o Estado é extremamente falho em quase todos os potenciais mecanismos de prevenção e controle da corrupção. Dos nove indicadores avaliados na pesquisa, o Pará mostrou deficiência em seis, sendo quatro deles avaliados como de "alto risco".
Pela análise, é na área das compras públicas que o Pará está mais suscetível à corrupção institucional. De acordo com a apuração, feita em 2009, 61% das contratações, exclusivamente das secretarias de Educação e de Saúde, foram feitas por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação ou por convite – modalidades de risco alto e médio de corrupção. Somente três outras unidades da federação tiveram percentuais maiores: Minas Gerais (62%), Espírito Santo (67%) e São Paulo (75%).
Em todo o Brasil, 57% dos recursos para esses dois setores foram gastos dispensando os mecanismos previstos pela administração para a realização de compras em um formato competitivo. Do montante de R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados na Educação do Pará, 33% (R$ 404 milhões) dispensaram licitação, 38% foram por pregão, 10% foram por tomada de preço e 19% por concorrência. Mas o caso mais preocupante é o setor da saúde, onde 75% das compras de bens, serviços e obras foram realizadas em caráter emergencial, sem licitação. Essa parcela corresponde a R$ 459,4 milhões do dinheiro empregado na saúde paraense naquele ano. O restante dos contratos (25%) foram feitos por pregão eletrônico, sem nenhum outro registro de compra por outra modalidade. É o maior registro de contratação sem licitação entre todas as secretarias estaduais de Saúde do País.
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