No dia 4 de outubro de 2011, foi realizado, em Brasília, o seminário Fundamentos para a Prevenção e Combate à Corrupção, marcado por debates sobre a promoção da integridade e combate à corrupção no Brasil.
O Instituto de Fiscalização e Controle, representado por seu presidente Henrique Ziller, participou do debate Reflexões para uma nova Lei de Compras Públicas no Brasil, discussão sobre um novo marco regulatório para compras públicas no Brasil, tida como necessária, em virtude dos altos investimentos do governo para realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no Brasil.
O escopo deste debate foi propor sugestões e alternativas para uma nova lei de licitações, cujo objetivo principal é apoiar o desenvolvimento do país e garantir a integridade nas relações entre o setor público e privado.
Segundo Ziller “A lei de compras é atualmente o meio mais efetivo para se chegar aos cofres públicos, mas não se pode modificar esse arranjo institucional para outro pior, pois não basta mudar apenas a legislação, é necessário mudar os costumes e o comportamento dos caçadores de renda”.
Os principais aspectos desta mudança giram em torno de instituir um novo marco regulatório para dispensas e inexigibilidades, melhorar as fases de planejamento para compras e obras, além de promover a integração entre o controle estatal e o controle social.
Durante o evento ficou evidente a tensão entre a agilidade nos procedimentos e a segurança jurídica nas licitações públicas, pois é necessário conciliar os princípios constitucionais com eficiência. Diminuir o rito e aumentar a integridade do processo é o grande desafio.
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