Audiência pública hoje prepara caminho para campanha 'Eleições Limpas'

Debate

Lançamento está programado para acontecer na quinta, no Fórum Cível

A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje, a partir das 16h, na sede da entidade, uma audiência pública para apresentar a campanha "Eleições Limpas", que será lançada, no Pará, na próxima quinta-feira, às 10 horas, durante um ato público em frente ao Fórum Cível. O evento de hoje deve contar com a presença de entidades e representantes de várias classes, como estudantis, da sociedade e empresariais.

Nacionalmente, a campanha foi lançada a 24 de junho, na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O lançamento no Pará, quinta-feira, contará com a presenta do vice-presidente do Conselho Federal da OAB,
Cláudio Lamachia.

Três temas principais são apontados no anteprojeto de lei de reforma política defendido pela Ordem. Um deles, considerado pela entidade a principal causa da corrupção, envolve o financiamento de campanha. "Hoje, 98% das contribuições dadas para os candidatos e políticos provêm das empresas. A nossa proposta veda a contribuição de empresas e permite que a contribuição do cidadão seja limitado a R$ 700. Então, com isso, nós igualamos a contribuição de todos", declarou Jarbas Vasconcelos, presidente da seccional da OAB no Pará (OAB-PA).

Outro item do projeto de iniciativa popular defende a eleição em dois turnos. "No primeiro, o eleitor vota no partido e na lista de candidatos por ele apresentada. Com isso, também se impõe a todos os candidatos e para o partido um programa mínimo a ser executado na Assembleia Legislativa ou no Congresso. Feito a eleição em primeiro turno, cada partido sai da eleição com o número de vagas. A legenda vai apresentar o dobro de candidatos a essa lista e o eleitor vai poder fazer um voto individual em cada um dos candidatos. Com isso, nós quebramos outro problema, que é o partido pegar um cantor da moda, um comediante da moda, e eleger a partir desse cinco, nove, dez deputados", explicou o presidente da seccional paraense. A OAB também defende a liberdade de expressão da internet, "permitindo propaganda nas mídias".

Para ter acesso a mais informações sobre a campanha "Eleições Limpas" ou garantir apoio ao projeto, basta acessar o site http://eleicoeslimpas.org.br/. O link também está disponível no topo da página do Conselho Federal e da OAB do Pará, além dos portais das Seccionais da OAB e de todas as quase 100 entidades que apoiam o movimento.

No evento de quinta-feira, Jarbas Vasconcelos fará o anuncio dos postos de coleta de assinaturas na OAB/PA, nas subseções, nas salas dos advogados, localizadas nos fóruns das cidades, e outros locais. A expectativa é contar com o apoio de todos os partidos, entidades de classe e da sociedade de modo geral para atingir a meta, que é de coletar 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que o projeto possa ser apresentado ao Congresso Nacional.