"A sociedade paraense no acompanhamento da gestão pública

Oito estados convocam etapas estaduais da 1ª Consocial



Os governadores do Distrito Federal e dos estados do Amapá, Bahia, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro convocaram, entre os dias 7 e 9 de junho, antes do final do prazo previsto para convocações pelos poderes públicos locais, suas respectivas etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que irão escolher os delegados para a etapa nacional da conferência, a realizar-se entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Pará

A 1ª Conferência sobre Transparência e Participação Social no Estado do Pará - Consocial Pará, convocada também nesta quinta-feira (9), será realizada no período de 5 a 7 de março de 2012, na cidade de Belém, com o tema: "A sociedade paraense no acompanhamento da gestão pública", presidida pelo auditor-geral do Estado ou, na sua ausência, pelo auditor-adjunto, com a colaboração direta do chefe da Casa Civil e do secretário de Estado de Comunicação do Estado do Pará.

No Pará, a Comissão Organizadora terá por função elaborar o Regimento Interno da 1ª Consocial Pará e, entre outras atribuições, organizar o funcionamento da etapa estadual e das conferências municipais e/ou regionais que a precederão.

A Conferência




A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo tema central é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” foi convocada por meio de decreto presidencial de 08/12/2010 e, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.



A CGU espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, eixos temáticos da 1ª Consocial.



Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.