Entidades da sociedade lançam propostas anticorrupção

Semana passada, quando falamos do lançamento da Frente Parlamentar contra a Corrupção, fizemos questão de enfatizar a preocupação do senador Pedro Simon, quando afirmou que “O que se quer agora é fazer o movimento pela ética, pela moral, pela seriedade, e que a sociedade participe. Se ficar só no Congresso, só no Executivo e só no Judiciário, não vai acontecer nada. Se a sociedade disser chega de impunidade, vamos realmente fazer as coisas acontecerem.” Pois bem, senador, pode ficar tranquilo porque a sociedade está muito atenta. Ao longo desta semana tivemos a divulgação de mais de meia dúzia de iniciativas vindas de diversas entidades da sociedade civil organizada. E algumas delas com contribuições bastante relevantes para o debate público em torno do combate à corrupção. Ontem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, lançou na internet o portal “Observatório da Corrupção”, onde cidadãos comuns podem encaminhar denúncias de corrupção, improbidade administrativa, peculato e outros crimes contra o bem coletivo. A idéia é excelente e já conta com apoios expressivos, dentre eles o da própria associação dos advogados públicos da União, a Anauni. A Associação dos Magistrados Brasileiros, por exemplo, defende a implantação de uma ampla política judiciária contra a corrupção, com criação de varas e câmaras especializadas, além do uso das redes sociais para a garantia da transparência. Já a Transparência Brasil está concentrando seus esforços na aprovação de uma mudança na legislação, de modo que condenados em segunda instância cumpram pena, independentemente de recursos que possam ser feitos até o julgamento final do processo. A Transparência também quer uma redução drástica do número de cargos comissionados na administração pública. Um tema urgente e que sempre comentamos aqui. Por fim, a Associação dos Juízes Federais, a Ajufe, propõe a federalização dos crimes de corrupção. A Ajufe avalia que os juízes de primeira instância não possuem condições de infra-estrutura e de proteção para julgar esse tipo de caso, que frequentemente envolve grandes traficantes, milícias e políticos poderosos. Além de ser mais expostos a represálias do que os juízes federais. Estes são apenas três exemplos de como a sociedade civil está atenta à questão da corrupção no Brasil. Aqui na Voz do Cidadão publicamos uma lista das propostas vindas da sociedade e que vale a pena conhecer e apoiar. Temos também propostas do MCCE, da associação dos delegados da polícia federal, da CNBB e outras. Acompanhem!