O Pará já tem seis conferências agendadas para promover o debate sobre a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública: as etapas de Belém, Ananindeua e Santarém, a conferência livre dos conselhos municipais, a dos municípios que já agendaram conferências e a etapa estadual. São eventos integrantes da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que pretende reunir propostas de cidadãos e de organizações governamentais e não-governamentais de todo o país para a construção de um plano nacional sobre o tema.
Na próxima quarta-feira (5), na Escola de Administração Fazendária, representantes dos municípios de Santarém, Ananindeua Belém e Peixe Boi farão uma conferência e receberão informações de como organizar os eventos em suas cidades.
Nesta quinta-feira (6), será realizada uma conferência voltada especialmente aos integrantes dos conselhos municipais de políticas públicas (conselhos municipais de educação, saúde, merenda escolar, e outros). O evento vai abordar o papel dos conselhos como instâncias de controle da gestão pública e contará com palestra do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Pará, Norberto de Souza Medeiros.
A conferência é organizada pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o apoio da Auditoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e TCU. O evento será no TCM, a partir das 8h.
Conferências como essa, as chamadas conferências livres, complementam as conferências municipais e estaduais, podendo ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público.
Nos dias 28 e 29 de outubro será realizada a conferência de Santarém. Em Ananindeua a conferência foi marcada para 1 e 2 de fevereiro de 2012. Em Belém, o evento está marcado para 6 e 7 de fevereiro.
Já a etapa estadual, a 1ª Consocial Pará, será realizada no período de 5 a 7 de março de 2012, na capital, com o tema "A sociedade paraense no acompanhamento da gestão pública".
PARTICIPE
Todas as instituições que fazem parte da organização da Consocial estão à disposição dos municípios para ajudar na realização do evento, dando capacitação e todas as informações necessárias, inclusive modelos de decreto para convocação da conferência e regimento interno para a organização do evento. Além disso, caso os dirigentes municipais não convoquem o evento, a própria sociedade local pode convocar. (MPF/PA)
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