Pará vacila na guerra à corrupção

ALTO RISCO

Segundo pesquisa, Estado falha em vários mecanismos de prevenção

BRASÍLIA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

O Pará é um dos estados mais fracos no combate efetivo à corrupção. A constatação é do levantamento feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. O LIBERAL teve acesso aos dados paraenses, com exclusividade. De acordo com o estudo, o Estado é extremamente falho em quase todos os potenciais mecanismos de prevenção e controle da corrupção. Dos nove indicadores avaliados na pesquisa, o Pará mostrou deficiência em seis, sendo quatro deles avaliados como de "alto risco".

Pela análise, é na área das compras públicas que o Pará está mais suscetível à corrupção institucional. De acordo com a apuração, feita em 2009, 61% das contratações, exclusivamente das secretarias de Educação e de Saúde, foram feitas por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação ou por convite – modalidades de risco alto e médio de corrupção. Somente três outras unidades da federação tiveram percentuais maiores: Minas Gerais (62%), Espírito Santo (67%) e São Paulo (75%).

Em todo o Brasil, 57% dos recursos para esses dois setores foram gastos dispensando os mecanismos previstos pela administração para a realização de compras em um formato competitivo. Do montante de R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados na Educação do Pará, 33% (R$ 404 milhões) dispensaram licitação, 38% foram por pregão, 10% foram por tomada de preço e 19% por concorrência. Mas o caso mais preocupante é o setor da saúde, onde 75% das compras de bens, serviços e obras foram realizadas em caráter emergencial, sem licitação. Essa parcela corresponde a R$ 459,4 milhões do dinheiro empregado na saúde paraense naquele ano. O restante dos contratos (25%) foram feitos por pregão eletrônico, sem nenhum outro registro de compra por outra modalidade. É o maior registro de contratação sem licitação entre todas as secretarias estaduais de Saúde do País.

Estado apresenta déficit na transparência de atividades

Corrupção

Apesar de avanços com órgãos de controle, instituições não respeitam regras

BRASÍLIA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

Na conclusão da pesquisa feita pelo Centro de Estudos da Opinião Pública da Unicamp, o Pará teve avanço na institucionalização dos órgãos de controle contra a corrupção e maior acesso a informações gerais entre 2004 e 2009. No entanto, apresentou um déficit na transparência da divulgação das atividades de controle interno em sites e mesmo na produção de relatórios de atividades que permitam verificar o desempenho efetivo do sistema de controle interno.

Em relação ao controle externo, a pesquisa coloca o Pará no rol dos Estados que não respeitam o cumprimento da regra constitucional de preencher duas das sete vagas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com conselheiros provenientes dos quadros técnicos. No ano da apreciação, 2009, o Pará cumpria parcialmente essa norma. Além disso, três dos sete integrantes foram indicados pelo governo da época, "tornando difícil uma postura isenta em relação às contas da administração da qual os fiscais ainda pouco tempo atrás fizeram parte". "O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirma um dos autores do levantamento, Bruno Speck.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) também são citadas como mecanismos valiosos de controle da corrupção. O Pará é destacado positivamente em relação ao quorum para a abertura de CPIs, por ser definido por um número mínimo de assinaturas inferior à Constituição Federal. Em relação à limitação do número máximo de CPIs, concomitantemente abertas, o Pará é ressaltado, novamente, porque não há a possibilidade de barrar novas CPIs invocando o argumento do excesso de investigações em andamento.

Unidos pelo mundo virtual, jovens organizam protestos contra corrupção Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/unidos-pelo-mundo-virtual-jovens-organizam-protestos-contra-corrupcao-2735813.html#ixzz1bZNUZBk1

Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) e Juliana Castro (juliana.azevedo@oglobo.com.br)

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SÃO PAULO e RIO - Jovens de pelo menos 15 estados brasileiros se articulam pela internet para sair às ruas na próxima quarta-feira contra a corrupção. Nascido e criado nas redes sociais, o movimento ganhou corpo no último 7 de Setembro, quando, só em Brasília, o protesto reuniu 35 mil pessoas, fazendo frente à festa de Independência do Palácio do Planalto.

VÍDEO : GLOBO realizou debate online com manifestantes

Sob uma bandeira comum — o combate à corrupção —, é num caldeirão de ideias diversas e muitas vezes divergentes, de movimentos difusos e sem lideranças, que os jovens têm feito crescer a sua voz. Eles mantêm distância dos movimentos sociais tradicionais, como o estudantil, os sindicatos e o MST. À exceção dos que querem um partido próprio, a maioria diz ter aversão a siglas e a definições de “direita” e “esquerda”.

— São conceitos que não existem mais— diz Felipe Mello, um dos organizadores do protesto em São Paulo.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/unidos-pelo-mundo-virtual-jovens-organizam-protestos-contra-corrupcao-2735813.html#ixzz1bZNRH28U

Matéria de Capa - O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:

(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.

(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

Leia a íntegra na edição impressa da revista.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: corrupção

TSE promete aplicação rigorosa da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos.” O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo.

Lewandowski considera a legislação eleitoral antiquada para combater a corrupção, mas avalia que o recadastramento de eleitores para o voto biométrico e a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa contribuirão para impedir a candidatura de corruptos.

“A Legislação é um tanto quanto antiquada, precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha.”

O ministro defendeu a implantação do voto biométrico. “A expectativa é de que até 2018 todo o País vote pela biometria”, afirmou. Nas eleições de 2012, 10 milhões vão votar em urnas biométricas. O número em 2010 foi de 1,1 milhão de eleitores. Segundo ele, quando o País todo fizer o cadastramento biométrico não haverá mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identificação do eleitor.

Lewandowski elogiou o trabalho do TRE do Piauí, que cassou 50 prefeitos e realizou 19 eleições suplementares até agora. Há ainda outras três marcadas para novembro. “A avaliação é muito boa. Tivemos um grande número de prefeitos cassados, o que revela a firmeza da Justiça Eleitoral, como também do Ministério Público e da população, atenta para as irregularidades.”  (AE)

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processo do prefeito de portel na justica federal

                seguir o endereço:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/parte/listar.php?nome=PEDRO+RODRIGUES+BARBOSA&secao=PA

Empresário é proibido de explorar área desmatada no Marajó

      O empresário Alexandro Lopes está proibido de desmatar ou explorar qualquer atividade econômica numa área de especial preservação de 544,65 hectares, que ele teria devastado no município de Portel, situado na Ilha do Marajó. A área afetada pela decisão liminar, expedida na última quinta-feira (29) pela Justiça Federal no Pará, equivale a cerca de 560 campos de futebol no tamanho oficial.

      O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, concedeu a liminar ao apreciar ação civil pública que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ajuizaram contra o empresário. Em caso de desobediência, Lopes terá de pagar multa diária de R$ 1 mil por hectare cultivado irregularmente. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

      Na ação, os autores informaram que o fazendeiro, por ter desmatado a corte raso os 544,65 hectares em sua propriedade, chegou a ser autuado pelo Ibama, que juntou ao processo o auto de infração e outras provas, para demonstrar a extensão do desmatamento.

      O juiz ressaltou que a proteção à flora nativa amazônica prevista na Constituição Federal foi objeto de violação, sujeitando o empresário a ser responsabilizado na esfera judicial pelos danos daí decorrentes. Carlos Eduardo Martins justifica ainda que a liminar é “medida necessária para coibir a permanência da atividade danosa ao meio ambiente, a saber, o obstáculo à regeneração natural do local desflorestado.”

      Desrespeito - O magistrado reconheceu que decisões do Ibama para coibir a prática do desmatamento são frequentemente desrespeitadas. Por essa razão, acrescenta Carlos Eduardo Martins, “a existência da restrição administrativa não se afigura medida suficiente para salvaguardar o direito em questão, permanecendo seu estado de periclitação em face das próprias condições sociais e econômicas que cercam a utilização dos recursos naturais e a ocupação da terra na região amazônica”.

      O juiz federal rejeitou um outro pedido feito pelos autores da ação, para que fosse decretada a indisponibilidade de um imóvel do empresário, conhecido com Fazenda Carvalho, além de automóveis de sua propriedade e o bloqueio de R$ 2,9 milhões.

      “Entendo que não estão presentes os pressupostos necessários ao deferimento da indisponibilidade de bens postulada, uma vez que o intento dos autores é, na verdade, separar o patrimônio do requerido para futuro ressarcimento do dano”, justificou o juiz da 9ª Vara Ambiental.

      Carlos Eduardo Martins também não concordou com o pedido de perda ou suspensão da participação do fazendeiro em incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, por entender que não tem o caráter de urgência.

Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

Prefeito de Portel é denunciado por não prestar contas de recursos públicos

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Portel, na região do Marajó, Pedro Rodrigues Barbosa, por não prestar contas de recursos públicos federais recebidos em dois convênios com a Funasa (Fundação Nacional deSaúde), celebrados no ano de 2006. Um era destinado à drenagem para o controle da malária no município e o outro, no valor de R$ 885 mil, visava a realização de melhorias sanitárias domiciliares para o atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias da região.

O prazo para a prestação final de contas dos dois convênios foi estabelecido até março de 2011, após inúmeras prorrogações, em razão do atraso no repasse dos recursos públicos à Prefeitura. Em um dos convênios, mesmo depois de notificado pela Funasa, o gestor do município não apresentou a documentação, além de ter as contas parciais reprovadas. Já no outro, o prefeito chegou a prestar contas das primeiras parcelas recebidas, de R$ 354 mil cada, no entanto, não apresentou as contas referentes à última parcela, no valor de R$ 177 mil.

Em razão das irregularidades nos dois convênios, o MPF ofereceu duas denúncias contra Pedro Rodrigues. Em uma delas, o procurador regional da República, Paulo Jacobina, amparou-se na lei e em jurisprudência do STJ para justificar o pedido de condenação à Justiça Federal. 'O crime é deixar de prestar contas no prazo legal e não apenas deixar de prestar contas', ressaltou. A segunda denúncia foi apresentada pelo procurador regional da República Juliano Baiocchi Villa-Verde, que pediu a responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, punível com detenção de três meses a três anos.

As denúncias aguardam recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O prefeito, se condenado, poderá perder o cargo e ficar inabilitado por cinco anos a exercer qualquer função ou cargo público.

Outro lado - O Portal ORM tenta contato com a Prefeitura de Portel.

Fonte: MPF

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egunda Marcha Contra a Corrupção ganha novos temas

A segunda onda de protestos popularizada como Marcha Contra a Corrupção conseguiu mobilizar, novamente, milhares de manifestantes em várias capitais. Embora menos numerosa que a primeira edição, realizada no Sete de Setembro, a mobilização desta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ganhou novos temas.

Protestos foram convocados em ao menos 25 cidades de 18 estados em todas as regiões do país, principalmente articuladas nas redes sociais e blogs. Organizadores já planejam uma ONG para nacionalizar o movimento.

Em Brasília, que concentrou o maior número de pessoas – entre 7.000 e 10.000, segundo estimativas da Polícia Militar – os manifestantes levaram à Esplanada dos Ministérios novos temas.

Além da validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 e o fim do voto secreto nas votações do Congresso, houve também protesto contra uma eventual limitação dos poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão criado para fiscalizar os juízes.

Ainda neste mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que visa a limitar o raio de investigação do CNJ. Ainda neste ano, o STF também julga a validade da Ficha Limpa. Já a discussão sobre o fim do voto secreto foi retomado no Congresso após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Na capital federal, outros movimentos aproveitaram a marcha para outras reclamações. Algumas faixas pediam mais concursos do governo federal. Esposas de militares (proibidos de participar) também reivindicaram aumentos salariais.

Segundo um dos líderes do MCC (Movimento Contra Corrupção), Walter Rodrigues, o objetivo é que as manifestações adquiram um caráter nacional. Na próxima semana, eles irão discutir a possibilidade de transformar o MCC em uma ONG.

'Vamos fazer uma videoconferência com os representantes das cidades na próxima quarta ou quinta-feira para discutir como nacionalizá-lo', disse.

Pelo país - Em São Paulo, a marcha se concentrou novamente na avenida Paulista, iniciada em caminhada a partir do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por volta das 14h. Estimativas da Polícia Militar apontavam para a presença de 2.000 pessoas. Durante a mobilização, um homem foi preso por suspeita de quebrar o vidro de uma lanchonete Mc Donalds e de um banco. Na rua da Consolação, um grupo de punks com máscaras e panos enrolados no rosto se partiu para cima de outros manifestantes e da imprensa. No tumulto, uma mulher de 64 anos cortou o queixo ao cair na calçada.

No Rio de Janeiro, 2.000 pessoas caminharam pela orla de Copacabana, na Zona Sul, segundo a Polícia Militar.

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na praça da Liberdade, região nobre da cidade e próxima à antiga sede do governo estadual. Segundo a PM, 200 pessoas apareceram. Manifestantes pediram ainda o imediato julgamento dos acusados de crimes no esquema do mensalão e a devolução aos cofres públicos de dinheiro comprovadamente desviado por políticos corruptos.

Em Goiânia, onde o governo contabilizou cerca de 1,2 mil pessoas, a marcha atraiu estudantes universitários, professores, profissionais liberais e donas de casa. A maioria foi vestida de preto e percorreu 4 km no centro da cidade.

Em Curitiba, cerca de 500 pessoas partiram da UFPR (Universidade Federal do Paraná) até ruas do Centro Histórico e foram até o Centro Cívico. Estudantes mascarados se misturaram com aposentados, caras-pintadas e ativistas. Não havia sequer uma bandeira de partido político. Durante a passeata, alguns moradores jogaram água nos manifestantes.

Em Salvador, a marcha percorreu o circuito Barra-Ondina, famoso por receber os trios elétricos de Carnaval. Cerca de 800 pessoas apareceram, com bandeiras, apitos, narizes de palhaço e caras pintadas. Entre jovens e crianças, foram vistos também juízes e advogados.

Em Recife, a marcha levou cerca de 300 pessoas à avenida Boa Viagem, ao som de apitaço e palavras de ordem. Várias mães aproveitaram o feriado, quando também se comemora o Dia das Crianças, para levar os filhos pequenos.

Em Fortaleza, trio-elétricos animaram a caminhada ao som de canções engajadas como 'Brasil', de Cazuza, e 'Para Não Dizer que Eu Não Falei de Flores', de Geraldo Vandré. Na capital cearense, estudantes expressavam revolta contra o que ficou conhecido como 'escândalo dos banheiros', esquema de desvio de dinheiro destinado a construção de banheiros populares que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, chegou a um rombo de R$ 16 milhões.

Em João Pessoa, o público se concentrou no Busto de Tamandaré, e caminhou pela orla da praia. A mobilização foi organizada por entidades locais ligadas à advocacia e à imprensa.

Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/12/ficha-limpa-ja-exigida-em-quatro-estados-dez-cidades-925568787.asp#ixzz1aelVIRrE © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

SÃO PAULO - Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

ESPERA : STF aguardará nomeação de nova ministra para julgar Ficha Limpa

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos - que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha - e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública

Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a "ficha limpa municipal" já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.

Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco já têm legislação estadual em vigor sobre o assunto. No Rio, em São Paulo e no Distrito Federal projetos que preveem a exigência de ficha limpa para os funcionários estão tramitando no Legislativo.

As regras estabelecidas variam. Na Paraíba, a vedação vale apenas para o secretários, diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, além de pessoas com poder de ordenar despesas públicas.

A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados

Em Belo Horizonte, a proibição vale também para qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta. Abrange ainda funcionários de empresas terceirizadas que prestem serviços ao município e que tenham sido declarados inelegíveis por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

- A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados. Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública - diz o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB).

Em Minas Gerais, o governo estadual admite que houve casos de funcionários que se demitiram e que foram exonerados porque, durante a checagem feita para avaliar quem tinha a ficha limpa, foram detectados "fichas-sujas" em cargos públicos importantes. Mas o governo mineiro disse que não poderia divulgar quantas pessoas deixaram as suas funções. Em algumas cidades, como Belo Horizonte, a checagem dos funcionários ainda está sendo feita.

Em Santa Catarina, devido a legislação estadual, sancionada no final de 2010, o presidente da empresa pública de Gás (SC Gás), Altamir José Paes, foi afastado do cargo depois de recomendação do Ministério Público. O MP entendeu que ele não deveria ficar na função, porque já havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, em primeiro e segundo grau, quando era prefeito da cidade de Otacílio Costa.

- Há locais com casos de pessoas que foram declaradas inelegíveis que acabavam se tornando secretários, assumiam cargos importantes. Se não forem aprovadas leis da ficha limpa estaduais e municipais, essas pessoas podem encontrar abrigo assim - disse o diretor do MCCE, Marlon Reis.

Na opinião de Marlon, as restrições devem valer apenas para cargos de liderança, pois pessoas que já cumpriram as suas penas também têm direito a emprego.

No Rio, projetos tramitam na Alerj e na Câmara

Em Manaus, onde o projeto de emenda à Lei Orgânica estabelecendo a exigência da ficha limpa foi aprovado por unanimidade, o autor da proposta, Mário Frota (PSDB), disse que a norma é importante porque impõe moralidade. Ele critica o Congresso Nacional:

O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração

- O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração. Um ministro e um secretário podem mexer com milhões de reais. A lei deve ser ampliada.

No Rio, um projeto de emenda à Lei Orgânica, do vereador Carlo Caiado (DEM), que exige a ficha limpa para secretários, subsecretários, subprefeitos, administradores regionais e pessoas em cargos de confiança, está pronto para ser votado no plenário da Câmara de Vereadores.

Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as comissões de Constituição e Justiça e de Servidores Públicos ainda precisam analisar um projeto de lei do deputado Nilton Salomão (PT), que cria impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta no estado.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/12/ficha-limpa-ja-exigida-em-quatro-estados-dez-cidades-925568787.asp#ixzz1ael4pEy9 
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