Ninguém dilapida os cofres públicos por tanto tempo apenas para passar um final de semana na aprazível na costa do nordeste paraense.E nem tampouco se dilapida o dinheiro público para tomar um sorvete bem ali, na próxima esquina.
Quando o dinheiro público é apropriado indevida e sistematicamente, por um longo tempo, é sinal de que ele serviu para engordar muitos patrimônios.
O que se tem visto nessas fraudes que o Ministério Público do Estado vem investigando na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)?Primeiro, é assustador o período em que foram praticadas. O grosso se concentra nos últimos quatro anos. Mas o MP também já constatou que houve irregularidades mais atrás, no período de 2003 a 2006.
Segundo, é um fato que as fraudes, por sua extensão, não foram uma obra construída com engenho e arte por apenas uma ou duas pessoas.
Terceiro, o dinheiro público envolvido nessas malfeitoriais dá para passar não apenas um, mas incontáveis finais de semana na aprazível costa do nordeste paraense. Como também é suficiente não para comprar um sorvete, mas fábricas e fábricas de sorvete.
Era indispensável, por isso, que o Ministério Público pedisse, complementarmente a ações criminais já propostas, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 26 pessoas envolvidas nas fraudes, além da decretação do sequestro dos bens de cada um.
“A medida judicial ora pleiteada é de natureza invasiva e busca em verdade, rastrear o caminho do dinheiro do erário, a fim de resgatá-lo e devolvê-lo ao seu real proprietário que não é outro senão o povo paraense”, justifica o promotor, na fundamentação do pedido encaminhado ao Poder Judiciário.
“A apreensão de documentos deram conta de possíveis movimentações bancárias com transferências, saques, depósitos totalmente incompatíveis com a realidade econômica e financeira dos envolvidos na fraude, posto que possuem base salarial do funcionalismo público em geral, completamente diversa do patrimônio acumulado e ostentado pelos mesmos, existindo, pois, fundadas suspeitas de que os recursos oriundos das fraudes, ou pelo menos, parte deles tenha ido parar nas contas correntes dos envolvidos, ou de terceiros”, complementa o membro do MP.
Seguir o dinheiro - o rastro, o caminho, a rota, o percurso que ele fez - é uma receita segura para descobrir exatamente a quem as malfeitorias aproveitam.
Essa regra, por ser óbvia, é universalmente aplicada em qualquer situação, inclusive naquelas que aparentemente não revelam que ali se praticou uma grande roubalheira.
“Sigam o dinheiro” era a receita repetidamente proclamada por “Deep Throuth” (Garganta Profunda), a fonte privilegiada dos dois jornalistas do “Washington Post”, Carl Bernstein e Bob Woodward, que conseguiram elementos para vincular, inequivocamente, a invasão de um comitê do Partido Democrata à Casa Branca, naquilo que ficou conhecido como o Escândalo de Watergate e resultou na renúncia do presidente Richard Nixon. As maquinações de Watergate tinham propósitos essencialmente políticos.
Não são bem políticas, todavia, as motivações que levaram à raspagem dos cofres da Assembleia.
Mas é evidente que práticas políticas deletérias, perniciosas, desconectadas do interesse coletivo explicam, em boa parte, os desregramentos que o Ministério Público tem constatado, seja nas irregularidades constatadas na folha de pessoal, seja nos processos licitatórios flagrantemente viciados.
Por isso é que foram encontrados inúmeros fantasmas na folha e um laranjal sem fim, onde se escondiam os supostos proprietários de empresas que participaram de licitação ocorridas à margem da lei. Num cenário como esse, seguir o rastro do dinheiro é trilhar o caminho certo para desvendar as malfeitorias da Assembleia em todas as suas dimensões.
Fonte: O Liberal
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