Pará é o campeão de alunos atrasados nas escolas. Em nenhuma outra unidade da federação, as taxas de distorção idade-série são tão elevadas. No Estado, 39,9% dos alunos do ensino fundamental não cursam a série adequada para sua idade, enquanto a média nacional é de 23,6%. No ensino médio, o problema atinge 59,2% dos estudantes paraenses, quase o dobro do índice médio de todos os Estados: 34,5%. Pior do que as impressionantes marcas, os números do Censo Educacional 2010 revelam que essa é uma situação, diferente dos demais estados brasileiros, que se agrava ano a ano. Em 2009, essas médias eram 38,5% dos alunos do ensino fundamental e 57,4% do ensino médio. Um ano antes, representavam 33,4% e 36,3%, respectivamente.
Se comparar a taxa de defasagem entre os alunos da rede pública e os da rede particular, a proporção chega a ser mais de seis vezes superior. Nas escolas particulares do Pará, a média de todas as crianças e jovens em séries inadequadas é de 12,2%. Já na rede pública, essa marca chega a 73,85%. Os alunos do meio rural aparecem como os mais atrasados, são 58,3% nessa situação. Já na zona urbana do Estado a proporção é de 46,8%. O problema é maior nas escolas da rede estadual, são 53,9% no geral, sendo 44,2% no ensino fundamental e 63,6% no médio.
A rede municipal aparece em seguida, com média total de 46,9% (41,8% entre as crianças e 51,2% entre os jovens que cursam o ensino médio). Cinco municípios da região do Marajó apresentam as maiores porcentagens de alunos do ensino fundamental fora da série apropriada. Portel apresenta o maior registro, com 64,9% de crianças atrasadas nas escolas. Em seguida aparecem Anajás (64,1%), Melgaço (62%), Breves (61,2%) e Bagre (61,1%). Considerando os alunos do ensino médio, os números são ainda mais alarmantes. Em Bagre, são 83,3% de estudantes com idade irregular à série que estão cursando. Outros sete municípios registram marca superior a 80%. São eles: Chaves (82,3%), Jacareacanga (81,9%), Porto de Moz (81,7%), Nova Esperança do Piriá (81,5%), Melgaço (80,8%), Anajás (80,5%) e Curralinho (80,4%).
100% - No total, dezoito escolas paraenses apresentam 100% de estudantes fora da série que deveriam está cursando. Em Belém, cujo percentual de alunos nas séries irregulares do ensino fundamental são 31%, as escolas com as maiores incidências foram as da rede estadual Deodoro de Mendonça (69,9%) e Augusto Meira (67,2%). Já do ensino médio, a proporção na capital do Estado é de 51,6% de alunos em séries irregulares. Quatro escolas da rede estadual, quase chegam a totalidade de distorção idade-série. São as escolas estaduais: Tiradentes I (99%), Pedro Carneiro (97,8%), Santos Dumont (97,8%), Artur Porto (97,5%) e Amilcar Alves Tupiassu (96,6%).
Em Ananindeua a percentagem é de 31,5% de defasagem no fundamental e 56,2% no médio. As maiores incidências estão na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Renascer (82,8%) e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Novo Horizonte (97,8%).
Segundo o presidente-executivo do Movimento 'Todos Pela Educação' e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Neves Ramos, os números do Pará evidenciam a despreocupação dos governos com a educação. “A distorção idade-série é um reflexo de altas taxas de reprovação e de abandono escolar. Isso reflete uma ineficiência muito grande do sistema educacional. Essa ineficiência representa gastos a mais e desnecessários no sentido de que, se o sistema fosse eficiente, sobrariam mais recursos, por exemplo, para o pagamento dos salários dos professores.
Mas à medida que você faz três, quatro vezes o mesmo processo, com o mesmo aluno, significa que vocês está consumindo merenda, usando os livros... três, quatro vezes mais. Então, a distorção idade-série reflete uma ineficiência grande do sistema educacional. E é preciso, urgentemente, fazer ações, para corrigir essas distorções”.
Abandono - O professor lembra que o Estado também aparece no topo dos índices de reprovação e abandono escolar. No ano passado, a taxa total de abandono escolar no Pará foi de 12,65%, enquanto no País foi de 11,3%. Já a média de reprovação paraense foi de 12% versus 11% da média nacional. “Isso é um sinal vermelho para o sistema educacional do Pará. Os números são muito elevados, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio. É fundamental que esse momento, a Secretaria de Educação do Estado, em parceria com os municípios, com o apoio eventual e financeiro da União, possam, efetivamente, ter programas que façam essa correção idade-série. Mas que ao mesmo tempo observe na rede a qualidade do ensino que está sendo oferecido, porque as taxas refletem as reprovações elevadas e o abandono. O abandono, muitas vezes, é caracterizado na prática pela desmotivação.
Então, é necessário tomar o remédio para curar do mal, mas evitar que esse mal continue”, destaca. O specialista lembra que as dificuldades pelo estado ter dimensões continentais não podem ser utilizados como desculpa. Ele cita o Amazonas, cuja extensão é ainda maior, mas os índices são bem inferiores.
“Os dois estados precisam de políticas específicas. Nesses estados, por exemplo, o transporte não é só de ônibus, como na maioria dos Estados brasileiros. Tem muitos tipos de mobilidades necessários para esses alunos. Mas onde está o Amazonas em relação as taxas de distorção idadesérie? Olha que o Estado é até maior de dimensão do que o Pará, mas a situação é bem melhor. Se nós somos uma federação, cabe ao Pará procurar o estado vizinho, que tem as mesmas dificuldades, diria até maiores que o próprio Pará, para saber como enfrentar essas situações. Com essas altas taxas, na minha avaliação, o estado do Pará, precisa fazer uma auto-avaliação, a rede estadual com as redes municipais, para procurar fazer uma ação articulada para verificar as dificuldades, e, conjuntamente, atacá-las, com o apoio da União”.
Social - Através de nota, a secretaria de Educação do Estado (Seduc) disse que tem o objetivo de reduzir a defasagem de idade em relação a série na rede pública estadual de ensino, com implementação de ações de curto, médio e longo. “Para a Seduc, a distorção idade-série, mais do que um problema educacional, é resultado de um problema social. Aqui no estado do Pará, as escolas que apresentam os maiores índices desta distorção estão localizadas nas áreas periféricas ou nas zonas rurais. Muitas vezes o aluno abandona a escola e parte para o trabalho infantil e quando retoma os estudos está com a série atrasada e a idade avançada”, explica Ana Cláudia Hage, diretora de Educação Infantil e Fundamental.
Com o objetivo de mudar tal realidade, a diretora aponta como ação de curto prazo a continuidade das ações do projeto Aceleração da Aprendizagem nas escolas da rede estadual. Este projeto tem como proposta recuperar a trajetória dos alunos em situação de defasagem, de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, possibilitando avanços e reintegrando-os no percurso regular da educação básica.
O curso tem duração de dois anos, estruturado em oito módulos de disciplinas, com 400 dias letivos e totaliza 2.560 horas. Após este período, se aprovado, o aluno terá seus estudos equivalentes ao Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, com direito à continuidade dos estudos na educação básica. Ainda de acordo com Ana Cláudia, a Secretaria está em processo de captação de recursos junto ao Ministério da Educação (MEC) e outras instituições, a fim de xpandir, fazendo as adaptações necessárias, o projeto Aceleração da aprendizagem, que hoje atende a 12 escolas da rede estadual.
Além de colocar em prática, a partir de 2012, ações que darão suporte ao projeto e contribuirão para redução da defasagem idade-série nas escolas estaduais.
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