MEC esclarece que remuneração vale para quem trabalha 40 horas semanais.
Reajuste foi de 15,85% em relação a 2010
Priscilla Borges, iG Brasília
O salário mínimo do professor brasileiro deve ser a partir de agora de R$ 1.187,08. O valor é 15,85% maior do que o piso salarial de 2010, que estava em R$ 1.024,67. Em nota oficial, o Ministério da Educação explicou que têm direito a essa remuneração mínima professores de nível médio que trabalhem 40 horas semanais.
Não há piso definido para quem trabalha apenas 20 horas semanais. A Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima, afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso. Leia a matéria completa.
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Nota do Folha - Abaixo o esclarecimento de um anônimo sobre a carga horária dos professores, que segundo o comentário é de 25 horas semanais.
Estamos retificando a matéria e o nosso comentário, pois neste caso o piso salarial dos professores em Tucuruí está de acordo com a Lei aprovada pelo Congresso.
Leiam o comentário:
"Esclarecendo algumas informações a respeito do no piso salarial nacional. O valor de R$ 625,00 que é pago hoje pela prefeitura é o salário base do professor referente a 25 horas/semanais. O valor do piso nacional, de R$1.187,00 é para uma jornada de 40 horas/semanais. E a lei estabelece que a este valor poderá ser somado gratificações e vantagens.
Em Tucuruí, o que acontece é que o piso (salário base) é maior que o piso nacional. Isto se deve a alguns fatores, como exemplo, o valor elevado da arrecadação de ICMS, que é um dos impostos que compõe o Fundo para a Educação, dentre outros.
E o piso nacional visa corrigir distorções de salários pagos ao professor nas diferentes regiões deste país.
É importante lembrar que isto não pode significar que a partir de agora a prefeitura adote uma política de congelamento do salário, pelo contrário, precisa somar esforços e valorizar o profissional da educação.
Valorização esta que não ocorre por aqui, infelizmente. O executivo elabora uma proposta de plano de cargos e pseudo legisladores, bajuladores do prefeito divertem-$e enquanto aprovam tal proposta".
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