Lista dos municípios que assinaram o acordo pelo desmatamento zero no Pará

Confira a relação dos municípios que aderiram ao pacto antidesmatamento proposto pelo MPF no Estado. O acordo também foi assinado pelo governo do Pará, pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa)

1. Abel Figueiredo
2. Água Azul do Norte
3. Alenquer
4. Almeirim
5. Altamira
6. Ananindeua
7. Anapu
8. Aurora do Pará
9. Aveiro
10. Bannach
11. Belterra
12. Bom Jesus do Tocantins
13. Brasil Novo
14. Brejo Grande do Araguaia
15. Breu Branco
16. Cachoeira do Piriá
17. Canaã dos Carajás
18. Chaves
19. Conceição do Araguaia
20. Cumaru do Norte
21. Curionópolis
22. Dom Eliseu
23. Eldorado dos Carajás
24. Faro
25. Floresta do Araguaia
26. Goianésia do Pará
27. Gurupá
28. Igarapé-Açu
29. Igarapé-Miri
30. Ipixuna do Pará
31. Irituia
32. Itaituba
33. Itupiranga
34. Jacareacanga
35. Jacundá
36. Mãe do Rio
37. Marabá
38. Medicilândia
39. Monte Alegre
40. Moju
41. Nova Ipixuna
42. Novo Progresso
43. Novo Repartimento
44. Óbidos
45. Oriximiná
46. Ourilândia do Norte
47. Pacajá
48. Palestina do Pará
49. Paragominas
50. Parauapebas
51. Pau D'Arco
52. Peixe-Boi
53. Piçarra
54. Placas
55. Ponta de Pedras
56. Porto de Moz
57. Prainha
58. Redenção
59. Rio Maria
60. Rondon do Pará
61. Rurópolis
62. Salinópolis
63. Salvaterra
64. Santa Izabel do Pará
65. Santa Luzia do Pará
66. Santa Maria das Barreiras
67. Santa Maria do Pará
68. Santana do Araguaia
69. Santarém
70. São Caetano de Odivelas
71. São Domingos do Capim
72. São Domingos do Araguaia
73. São Félix do Xingu
74. São Geraldo do Araguaia
75. São João de Pirabas
76. São Miguel do Guamá
77. Sapucaia
78. Senador José Porfírio
79. Soure
80. Tailândia
81. Terra Santa
82. Tomé-Açu
83. Trairão
84. Tucumã
85. Tucuruí
86. Ulianópolis
87. Uruará
88. Viseu
89. Vitória do Xingu
90. Xinguara

Saiba mais:

Cerca de 80 empresas que assinaram acordo pelo desmatamento zero no Pará — entre elas alguns dos maiores frigoríficos do país, como o Bertin e o Minerva — comprometeram-se a só fazer negócios, a partir de 01/03/2011, exclusivamente com proprietários rurais que tenham pedido o licenciamento ambiental ou cujas propriedades estiverem localizadas em municípios que também assinaram o acordo pelo fim do desmatamento ilegal.

Além disso, o governo do Estado e as federações dos municípios (Famep) e da agricultura e pecuária (Faepa) também apoiam a iniciativa.

Nos municípios participantes do acordo, os prazos são os seguintes:

- Propriedades maiores que 3 mil hectares têm até 28 de fevereiro de 2012 para comprovar o pedido de LAR

- Propriedades entre 500 e 3 mil hectares têm até junho de 2012 para comprovar o pedido de LAR

- Propriedades menores que 500 hectares tem até dezembro de 2012 para comprovar o pedido de LAR

Além de não realizar transações comerciais com fazendas que não cumprirem esses prazos ou que já estiverem com os prazos esgotados (fazendas localizadas nos municípios que não aderirem ao acordo), os empresários também se comprometeram a não negociar com proprietários rurais que promovam trabalho escravo, invasão a terras públicas e outros crimes.

Para participar do acordo - A prefeitura que ainda quiser assinar o compromisso pode obter a minuta do documento que está disponível aqui ou nas sedes da Famep e da Faepa. Uma vez assinado o compromisso, o documento pode ser enviado por correio ao MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal – CEP 66055-210) ou pelo endereço eletrônico ascom@prpa.mpf.gov.br.