sexta-feira, 10 de junho de 2011

Marinor pede pressa no julgamento de processos

ONDE ESTÃO?
Senadora não encontra ações contra Jader que baixaram do STF
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Raimunda Noronha, para pedir, em nome da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, que ela preside no Senado, celeridade no julgamento dos processos que envolvem os ex-deputados estaduais Vavá Mutran e Luiz Sefer em crimes de pedofilia. A socialista pediu agilidade ainda nos processos que envolvem o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB) e o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB). Em relação ao último, Marinor chamou atenção para o fato de não ter conseguido achar processos com o nome do peemedebista pela busca no site do Tribunal. A desembargadora prometeu resolver a situação o quanto antes.
"Os casos que envolvem Vavá e Sefer são antigos. O julgamento do primeiro está para acontecer e o do segundo foi suspenso. Eu até aproveitei a oportunidade e conversei com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estavam no prédio na hora em que estive por lá sobre o assunto, até mesmo porque vou levar essas informações à entidade. As informações que envolvem o ex-deputado Sefer seguem ainda para a Organização dos Estados Americanos (OEA)", disse a senadora.
Em relação a Jader, disse Marinor, a informação que é a de que, como ele está sem mandato, os processos nos quais é réu ficaram de sair da órbita do Supremo Tribunal Federal (STF). E alguns ficaram de ser remetidos para o TJE. "Mas ao tentar fazer um levantamento sobre a situação desses processos, não os encontrei. Além de pedir providências sobre esse fato, ao que a desembargadora me respondeu, muito solícita, que resolveria o mais rapidamente possível, solicitei um levantamento da situação de cada um, em que pé eles estão, para que possamos, pelo Senado, fazer pressão para que sejam julgados o quanto antes", detalhou.
De acordo com a busca feita pela senadora em relação aos processos contra Duciomar, são 21 à espera de julgamento. "A desembargadora foi muito atenciosa e fiz questão de pedir ajuda, apoio para que em sua gestão contemos também com o apoio dela no sentido de garantir celeridade aos julgamentos. Estamos falando de pessoas de grande expressão pública, que se elegem, reelegem e seguem impunes. Começa o mandato, os processos sobem para o STF. Acaba o mandato, eles descem para o TJE. E continuam sem conclusão. Não dá mais para ficar perguntando até quando vai isso, é preciso agir",
reforçou Marinor Brito.

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